Termos de uso

Última atualização: [data] · Versão: 0.1

1. Quem somos e o que fazemos

1.1. A souink. é uma plataforma digital operada por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO] ("souink." ou "Plataforma").

1.2. A souink. aproxima pessoas que desejam fazer uma tatuagem ("Clientes") de tatuadores independentes ("Tatuadores"), e aproxima Tatuadores de fornecedores de insumos ("Fornecedores"). A Plataforma funciona como intermediadora: organiza a vitrine, o agendamento, o pagamento e a comunicação.

1.3. A souink. não realiza tatuagens, não emprega Tatuadores nem Fornecedores e não produz os produtos oferecidos. Tatuadores e Fornecedores são profissionais independentes, sem vínculo de emprego, sociedade ou representação com a souink.

2. Aceite e cadastro

2.1. Ao criar uma conta ou usar a Plataforma, você declara que leu e aceita estes Termos e a Política de Privacidade.

2.2. Você declara ter 18 anos ou mais. É proibido o uso da Plataforma por menores de idade.

2.3. Para se cadastrar, você informa nome, e-mail, telefone, CPF, data de nascimento e senha. Você declara que os dados são verdadeiros, completos e atualizados, e assume total responsabilidade por eles. Dados falsos podem levar à suspensão ou exclusão da conta.

2.4. A conta é pessoal e intransferível. Você é responsável pelo sigilo da senha e por tudo o que ocorrer na sua conta. Avise-nos imediatamente se suspeitar de uso indevido.

3. Como funciona a compra

3.1. Dois modelos de venda. O Tatuador define o preço e escolhe, para cada arte:

• Somente arte: você compra e recebe o download do arquivo em alta resolução, liberado automaticamente após o pagamento.
• Arte + serviço: você compra a arte e a realização da tatuagem. O preço inclui todo o material necessário e o número de sessões estimado informado no anúncio. É um serviço completo.

3.2. Solicitação de agendamento (arte + serviço). Você escolhe data e horário disponíveis e envia uma solicitação. Não há cobrança neste momento. O Tatuador tem 24 horas para aceitar ou recusar.

3.3. Pagamento. Após o aceite, o horário fica reservado por 30 minutos para o pagamento. Se o pagamento não for concluído nesse prazo, a reserva expira. O pagamento é integral, feito na página de pagamento da souink., por Pix ou cartão.

3.4. Quem recebe o pagamento. Todo pagamento é recebido pela souink., que o repassa ao Tatuador ou Fornecedor conforme a seção 5. O repasse só ocorre depois que as partes confirmam que o serviço ou a entrega foi concluída.

3.5. Alterações. Se você quiser alterar a tatuagem, converse com o Tatuador pelo chat do pedido. Se houver diferença de valor, o Tatuador cria um adendo dentro do seu pedido, e você recebe uma nova fatura. O adendo só vale após o seu aceite e pagamento.

3.6. Endereço e mapa. Até o pagamento, o perfil do Tatuador mostra apenas um mapa com a localização aproximada (raio de 2 km), para você se localizar e decidir. O endereço exato é liberado somente depois da confirmação do pagamento, dentro do seu pedido.

3.8. Orçamento personalizado. Você pode pedir um orçamento a um Tatuador, descrevendo sua ideia e enviando imagens de referência. O Tatuador responde com um orçamento (valor, número de sessões e o que está incluso), válido por 72 horas. Depois de aceitar o orçamento, você escolhe a data da 1ª sessão e envia a solicitação de agendamento, que o Tatuador aprova conforme a agenda dele. Só há compra depois da aprovação e do pagamento. Envie apenas imagens que tenha direito de usar e que sirvam como referência de arte; não envie imagens com dados de contato.

3.7. Propostas. Em artes marcadas como "aceita propostas", você pode ofertar um valor. O Tatuador pode aceitar, recusar ou fazer uma contraproposta, em até 3 rodadas e com 24 horas para cada resposta. Só há compra depois da aceitação e do pagamento. O valor aceito é o preço final do pedido, inclusive para fins de cancelamento e reembolso.

4. Conclusão do serviço

4.1. Ao final do atendimento, você apresenta o código de conclusão ao Tatuador, que o registra no aplicativo.

4.2. Quando o Tatuador marcar o serviço como finalizado, você terá 48 horas para confirmar ou contestar. Se não houver contestação nesse prazo, a finalização é considerada confirmada.

4.3. Em serviços com várias sessões, o serviço só é considerado finalizado depois da última sessão. A primeira sessão é agendada na compra; as demais são combinadas com o Tatuador, que informa no aplicativo a data estimada de término.

4.4. Contestações abrem uma disputa, analisada pela souink. com base nas informações do pedido. Valores em disputa não são repassados até a decisão.

5. Valores, taxas e repasses

5.1. Os preços são definidos pelos Tatuadores e Fornecedores. O preço exibido é o preço final que você paga. As taxas do meio de pagamento são de responsabilidade da souink. e não são cobradas de você.

5.2. A souink. cobra dos Tatuadores e Fornecedores uma assinatura e um percentual sobre cada venda, conforme os termos específicos deles.

5.3. Os repasses aos profissionais são feitos semanalmente, referentes à semana anterior, após a finalização confirmada.

6. Cancelamento e reembolso

6.1. Valem as regras da Política de Cancelamento e Reembolso, que faz parte destes Termos. Em resumo:

• cancelamento dentro da janela gratuita (até 7 dias após a compra, ou até 24 horas se a sessão for em 7 dias ou menos, e nunca no dia da sessão): sem custo;
• cancelamento depois da janela, antes do dia da sessão: retenção de 20% do valor da tatuagem;
• cancelamento no dia da sessão, avisando pelo aplicativo: retenção de 35%;
• não comparecimento à primeira sessão, sem aviso: retenção de 100% do valor da tatuagem;
• reagendamento (até 3 horas antes da sessão): o primeiro é gratuito; os seguintes custam R$ 49,90 cada;
• emergência grave (saúde sua ou de familiar, falecimento de parente): abra um chamado de ajuda; aprovado, você reagenda a sessão sem custo (não há reembolso);
• reagendamento pelo Tatuador: o primeiro é sem consequências; a partir do segundo, você decide entre aceitar o novo horário ou receber 100% do valor de volta;
• cancelamento pelo Tatuador: reembolso de 100%.

6.2. Os reembolsos são feitos pela mesma forma de pagamento utilizada na compra.

6.3. Estas regras não afastam direitos que a legislação aplicável, incluindo o Código de Defesa do Consumidor, garanta a você.

7. Chat e comunicação

7.1. A comunicação entre você e o Tatuador deve ocorrer dentro da Plataforma. É proibido compartilhar telefone, celular, e-mail, endereço, redes sociais, links ou outros meios de contato fora da Plataforma. O sistema bloqueia automaticamente essas mensagens.

7.2. Tentativas repetidas de burlar o bloqueio podem resultar em advertência, suspensão ou exclusão da conta.

7.3. As mensagens podem ser analisadas por sistemas automáticos e, em caso de denúncia ou disputa, pela equipe da souink., conforme a Política de Privacidade.

8. Avaliações

8.1. Somente Clientes com pedido finalizado podem avaliar. As avaliações devem ser verdadeiras, respeitosas e baseadas na sua experiência.

8.2. Se você anexar uma foto do resultado, autoriza sua exibição na Plataforma. Você pode retirar a autorização a qualquer momento, e a foto será removida.

8.3. A souink. pode remover avaliações que violem estes Termos (ofensas, dados pessoais, conteúdo falso ou ilegal).

9. Responsabilidades

9.0. Selo "Verificado". O selo indica que a souink. conferiu as fotos do estúdio do Tatuador. Ele não é garantia de qualidade, de licença sanitária ou de resultado. Tatuadores sem selo também podem usar a Plataforma.

9.1. Tatuagem é um procedimento permanente e envolve riscos à saúde. Antes de contratar, avalie o profissional, o local e suas condições de saúde. A execução da tatuagem, os cuidados de higiene e biossegurança, as informações prestadas e a qualidade do resultado são de responsabilidade do Tatuador. A souink. não verifica previamente os profissionais e não garante o resultado.

9.2. A souink. empenha-se em manter a Plataforma disponível e segura, mas não garante funcionamento ininterrupto.

9.3. Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser excluídas ou limitadas por lei.

10. Conduta e conteúdo

10.1. É proibido: usar a Plataforma para fins ilegais; publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, violento ou que viole direitos de terceiros; criar contas falsas; tentar acessar dados de outras contas; manipular avaliações; contornar o pagamento da Plataforma.

10.2. Veja também as Regras da Comunidade e do Chat.

10.3. A souink. pode suspender ou excluir contas e remover conteúdo que viole estes Termos.

11. Propriedade intelectual

11.1. A marca souink., o logotipo, o software e o design da Plataforma pertencem à souink.

11.2. As artes, fotos e textos publicados por Tatuadores e Fornecedores pertencem a eles. Ao publicá-los, concedem à souink. licença não exclusiva para exibi-los na Plataforma e em materiais de divulgação dela.

11.3. Somente arte: ao comprar, você recebe o direito de usar a arte para uma tatuagem em seu próprio corpo, salvo se o anúncio disser outra coisa. É proibido revender ou distribuir o arquivo.

12. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais é descrito na Política de Privacidade.

13. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos. Avisaremos pelo aplicativo ou por e-mail com antecedência razoável. Continuar usando a Plataforma após a vigência da nova versão significa aceitá-la.

14. Contato e foro

14.1. Dúvidas e solicitações: [E-MAIL DE SUPORTE].

14.2. Estes Termos são regidos pela lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF], ressalvado o foro do domicílio do consumidor quando a lei assim determinar.