Termos do tatuador

RASCUNHO para revisão de advogado. Complementa os Termos de Uso. Versão 0.3 · [data].

1. Natureza da relação

1.1. Você atua como profissional independente. Não há vínculo de emprego, sociedade, representação ou exclusividade com a souink. ([RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ]).

1.2. A souink. conecta você a Clientes e oferece ferramentas de vitrine, agenda, chat, pagamento e repasse. Não dirige, supervisiona nem responde pela execução do seu trabalho.

1.3. Você é o único responsável por seus serviços, incluindo a técnica, a higiene, a biossegurança, os materiais, as informações prestadas ao Cliente e o resultado, e por cumprir as normas que se apliquem à sua atividade.

2. Cadastro

2.1. O cadastro é livre. Você declara ter 18 anos ou mais e que todos os dados informados são verdadeiros, sob sua responsabilidade.

2.2. Seu perfil é publicado quando a sua assinatura estiver ativa.

2.3. A souink. não exige documentos, licenças ou qualificações para o cadastro e não os verifica. Ausência de selo ou presença dele não significa aprovação ou garantia da souink. sobre você, exceto pelo que o selo "Verificado" informa (item 2.4). A souink. pode, a qualquer momento, moderar conteúdo, suspender ou excluir contas que violem estes Termos ou que recebam denúncias fundadas.

2.4. Selo "Verificado" (opcional). Você pode enviar fotos do seu estúdio (no mínimo 4, incluindo uma com um papel com seu nome na souink. e a data). Se a souink. as aprovar, o selo é exibido no seu perfil e as fotos aparecem na aba Estúdio. O selo significa somente que a souink. conferiu as fotos; não atesta qualidade, licença sanitária ou resultado. Você declara que as fotos são do seu estúdio e que tem direito de usá-las. A souink. pode remover o selo se as fotos forem trocadas sem nova análise, se o endereço mudar, após denúncias procedentes ou por falta de reconferência (a cada 12 meses).

2.5. Orçamentos personalizados. Clientes podem pedir orçamento. Você tem 48 horas para responder e envia o orçamento pelo sistema (valor, sessões, o que inclui, validade de 72 horas). O orçamento aceito pelo Cliente não dispensa a aprovação do agendamento, que continua conforme a sua agenda; você não pode cobrar fora dele, e o pagamento, a comissão de 10%, o cancelamento e o repasse seguem as regras gerais.

2.6. Sem contatos em nenhum lugar. É proibido divulgar redes sociais, telefone, celular, e-mail ou endereço na sua bio, no nome profissional, nas descrições e nomes de artes, nas legendas do portfólio e do estúdio, nas respostas a avaliações, nos recados de proposta e orçamento, no chat e em qualquer outro campo. Também é proibido enviar imagens com @, logotipos de redes sociais, telefone, QR code ou marca d'água com contato. O sistema recusa esse conteúdo ao salvar e toda imagem enviada passa por análise automática com inteligência artificial antes de ser publicada; se você achar que houve erro, pode pedir revisão por uma pessoa. A souink. pode remover o que passar, advertir, suspender ou excluir a conta.

2.7. Localização. O seu endereço é guardado com precisão e liberado ao Cliente somente depois do pagamento. Antes disso, o seu perfil mostra um mapa com localização aproximada, com raio de 2 km. Você concorda com essa exibição.

3. Assinatura e comissão

3.1. Assinatura: R$ 29,90 por mês ou plano anual com 20% de desconto (R$ 287,04 por ano). No plano anual, depois do mês grátis você paga uma vez e tem 12 meses de acesso. Valores podem ser alterados com aviso prévio de [30] dias.

3.2. Primeiro mês grátis. Depois, a cobrança é automática no cartão cadastrado.

3.3. Comissão: 10% sobre o valor de cada venda realizada (inclui adendos). Não há outras taxas. As taxas do meio de pagamento são da souink.

3.4. Se a cobrança da assinatura falhar, seu perfil fica oculto e você não recebe novos pedidos até regularizar. Pedidos já pagos continuam e serão repassados normalmente.

3.5. Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento; ela vale até o fim do período pago.

4. Anúncios e preços

4.1. Você define os preços e as informações de cada arte. Há dois modelos:

  • Somente arte: entrega do arquivo ao Cliente. Você envia o arquivo em alta resolução ao cadastrar a arte; quando alguém compra, o download é liberado automaticamente.
  • Arte + serviço: você realiza a tatuagem e fornece todo o material. O preço deve incluir tudo e o número estimado de sessões informado. É proibido cobrar materiais ou sessões extras fora de um adendo aceito pelo Cliente.

4.2. Você garante que tem direitos sobre as artes e fotos que publica e que elas não violam direitos de terceiros.

4.3. Arte exclusiva só pode ser vendida uma vez; arte reproduzível pode ser vendida várias vezes.

5. Pedidos e agenda

5.1. Responda às solicitações em até 24 horas. Sem resposta, a solicitação expira.

5.2. Mantenha sua agenda atualizada. Ao aceitar, o horário é reservado. Não aceite horários que não poderá cumprir.

5.3. Cancelamentos feitos por você geram reembolso integral ao Cliente e podem afetar sua posição no ranking e sua conta se forem frequentes.

5.4. Reagendamentos. O Cliente pode reagendar: o primeiro é gratuito; a partir do segundo é cobrado R$ 49,90, repassado a você com a comissão de 10%. O pedido de reagendamento pode ser feito até 3 horas antes da sessão. Em emergência grave do Cliente, o suporte pode aprovar um reagendamento sem custo, que não conta no limite. Você também pode reagendar: o primeiro reagendamento é sem consequências, igual ao do Cliente; a partir do segundo, o Cliente decide se aceita o novo horário ou recebe 100% do valor de volta. O pedido deve ser feito até 3 horas antes da sessão; depois disso conta como cancelamento seu.

6. Propostas, alterações e adendos

Em artes que você marcar como "aceita propostas", o Cliente pode ofertar um valor. Você pode aceitar, recusar ou contrapropor (até 3 rodadas, 24 horas por resposta) e definir um valor mínimo próprio. Ao aceitar, o pedido é criado pelo preço negociado, e a comissão e os demais cálculos usam esse valor.

Se o Cliente pedir alterações, converse no chat do pedido. Para cobrar diferença de valor, crie um adendo dentro do pedido. O adendo só vale após aceite e pagamento do Cliente.

7. Conclusão e repasses

7.1. Código de conclusão. Ao final do atendimento, registre no aplicativo o código fornecido pelo Cliente. Na última sessão, marque o serviço como finalizado. Em serviços com várias sessões, ao registrar a primeira informe a data estimada de término e combine as próximas com o Cliente pelo chat.

7.2. O Cliente tem 48 horas para confirmar ou contestar. Sem contestação, considera-se confirmada.

7.3. Seu valor só entra no repasse depois que Cliente e você finalizaram o serviço. Em serviços com várias sessões, o valor só conta depois da última sessão; até lá o pedido aparece como EM PRODUÇÃO no seu Financeiro, com o valor a receber ao finalizar.

7.4. Repasse semanal: a souink. fecha a semana (segunda a domingo) e paga, toda segunda-feira, os valores finalizados na semana anterior, por Pix, para a chave Pix do mesmo CPF/CNPJ do seu cadastro (chave de terceiros não é aceita). Há valor mínimo de R$ 20,00; abaixo disso, o saldo acumula.

7.5. Memória de cálculo. Na página Financeiro você vê, linha a linha, bruto, comissão, ajustes e líquido de cada repasse.

7.6. Disputas. Valores em disputa ficam fora do repasse até a decisão.

7.7. Estornos e contestações de pagamento. Se o Cliente contestar o pagamento ou houver estorno depois de um repasse, o valor correspondente poderá ser descontado dos próximos repasses. Se não houver repasses futuros, a souink. poderá cobrar o valor devido.

7.8. Chave Pix. Você é responsável por manter sua chave correta. A troca da chave exige confirmação adicional e período de espera de 48 horas, por segurança.

8. Cancelamentos pelo Cliente

Aplica-se a Política de Cancelamento e Reembolso. Quando há retenção, a comissão da souink. é de 10% do valor retido, e você recebe o restante no repasse semanal. Exemplo: tatuagem de R$ 1.000, cancelamento tardio, retido R$ 200 (20%) → souink. R$ 20, você R$ 180.

Não comparecimento sem aviso: o valor da tatuagem é retido por inteiro (aplica-se à primeira sessão; as demais são combinadas com o Cliente), com a mesma comissão de 10% sobre o valor retido. Exemplo: R$ 1.000 retidos → souink. R$ 100, você R$ 900. O Cliente pode contestar em 48 horas. Se o Cliente avisar pelo aplicativo, no dia da sessão, que desiste, são retidos 35%, com a mesma comissão sobre o valor retido. Se você faltar ou cancelar, o Cliente é reembolsado integralmente.

9. Comunicação e conduta

9.1. Toda a comunicação com o Cliente sobre o pedido deve ocorrer no chat da souink.. É proibido compartilhar telefone, celular, e-mail, endereço, redes sociais ou links, e tentar levar o Cliente a pagar ou contratar fora da Plataforma para evitar a comissão.

9.2. Descumprimentos podem levar a suspensão, retenção de valores sob investigação e exclusão da conta.

9.3. Respeite o Cliente. Veja as Regras da Comunidade e do Chat.

10. Avaliações e ranking

10.1. Apenas Clientes com pedido finalizado avaliam. A posição no ranking é calculada por regras objetivas definidas pela souink. e pode mudar.

10.2. Você pode denunciar avaliações que violem as regras. A souink. decide sobre a remoção.

11. Responsabilidade

11.1. Você responde perante o Cliente e terceiros por danos decorrentes do seu serviço e mantém a souink. indene de reclamações relacionadas a eles, na extensão permitida por lei.

11.2. A souink. não garante volume de vendas ou ocupação de agenda.

12. Encerramento

Você pode encerrar sua conta quando quiser, depois de concluir pedidos em andamento. A souink. pode encerrar contas que violem estes Termos. Valores já finalizados serão repassados, descontadas as compensações previstas.

13. Dados pessoais

O tratamento dos seus dados está descrito na Política de Privacidade.

14. Foro

Lei brasileira. Foro da comarca de [CIDADE/UF].