Política de privacidade

RASCUNHO para revisão de advogado. Baseada na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, "LGPD"). Versão 0.1 · [data].

1. Quem é o controlador

[RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], [ENDEREÇO] ("souink."). Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): [NOME], [E-MAIL].

2. Quais dados coletamos

| Categoria | Exemplos | Quando | |-----------|----------|--------| | Cadastro | nome, e-mail, telefone, CPF, data de nascimento, senha (armazenada de forma protegida) | ao criar a conta | | Dados de recebimento (Tatuadores e Fornecedores) | CPF/CNPJ, chave Pix, endereço do estúdio ou da loja | ao configurar o perfil | | Perfil e conteúdo | fotos, portfólio, fotos do estúdio, descrições, artes e produtos, avaliações, foto de resultado (com consentimento) | ao publicar | | Referências de orçamento | imagens e textos que o Cliente envia para pedir um orçamento personalizado | ao pedir orçamento | | Pedidos e pagamentos | itens comprados, datas, valores, status, histórico de repasses; dados do pagamento são tratados pelo Mercado Pago | ao comprar ou vender | | Mensagens | conversas do chat do pedido e tentativas bloqueadas | ao usar o chat | | Localização | cidade e bairro escolhidos; localização aproximada se você permitir | ao buscar | | Localização do estúdio | endereço do Tatuador, guardado com precisão e exibido a outros usuários só de forma aproximada (círculo de 2 km) até o pagamento | ao cadastrar o perfil | | Uso e dispositivo | endereço IP, tipo de navegador/dispositivo, páginas, eventos, registros de erro e de segurança | ao navegar | | Notificações | identificador do dispositivo para envio de push | se você permitir | | Dados sensíveis de emergência | o motivo do chamado de ajuda (por exemplo, questão de saúde sua ou de familiar, falecimento) e o documento anexado, se você enviar | ao abrir um chamado de ajuda |

Dados do cartão não passam pelos servidores da souink.: são enviados diretamente ao Mercado Pago.

3. Para que usamos e em que base legal

| Finalidade | Base legal (LGPD, art. 7º) | |------------|---------------------------| | Criar e administrar a conta; operar pedidos, agenda, chat | Execução de contrato | | Receber pagamentos, reembolsar, fazer repasses e cobrar assinaturas | Execução de contrato; cumprimento de obrigação legal | | Verificar maioridade e evitar fraudes | Legítimo interesse; cumprimento de obrigação legal | | Filtrar mensagens que tentam levar a negociação para fora da Plataforma e proteger usuários | Legítimo interesse | | Analisar automaticamente as imagens enviadas, inclusive com inteligência artificial, para impedir contatos e conteúdo proibido (você pode pedir revisão por uma pessoa) | Legítimo interesse | | Segurança, auditoria e prevenção a fraudes | Legítimo interesse | | Ranking e recomendações | Legítimo interesse | | Publicar foto de resultado em avaliações; enviar marketing | Consentimento (revogável) | | Atender solicitações, disputas e suporte | Execução de contrato; exercício regular de direitos | | Analisar chamados de ajuda por emergência (dados sensíveis) | Consentimento específico e destacado (art. 11, I) | | Cumprir ordens de autoridades | Cumprimento de obrigação legal |

4. Com quem compartilhamos

  • Entre usuários: o Tatuador vê seu nome e as informações do pedido. O endereço do estúdio é mostrado ao Cliente após o pagamento. Seu telefone, e-mail e CPF não são mostrados a outros usuários.
  • Mercado Pago: processa pagamentos e assinaturas.
  • Provedores de tecnologia que hospedam e operam a Plataforma (nuvem, banco de dados, armazenamento de arquivos, e-mail, notificações e análise automática de imagens), sob contrato e com dever de confidencialidade.
  • Autoridades, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
  • Não vendemos seus dados.

5. Transferência internacional

Alguns provedores podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as salvaguardas previstas na LGPD, como cláusulas contratuais adequadas. [Confirmar provedores e regiões antes da publicação.]

6. Por quanto tempo guardamos

| Dado | Prazo | |------|-------| | Dados da conta | enquanto a conta existir e pelo prazo legal depois do encerramento | | Registros financeiros e de pedidos | [5] anos, ou o prazo exigido por lei | | Mensagens do chat | [12] meses após o fim do pedido, ou mais se houver disputa | | Registros de acesso | [6] meses, conforme a lei aplicável | | Dados de marketing | até você retirar o consentimento | | Dados do chamado de ajuda (saúde, falecimento) | acesso restrito ao suporte; apagados 90 dias após a decisão, salvo disputa em andamento |

7. Seus direitos

Você pode, a qualquer momento: confirmar que tratamos seus dados; acessar; corrigir; anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários; pedir portabilidade; saber com quem compartilhamos; revogar consentimento; opor-se a um tratamento; e pedir revisão de decisões automatizadas, como o ranking.

Para exercer seus direitos, escreva para [E-MAIL DO ENCARREGADO]. Responderemos em até [15] dias. Alguns dados precisam ser mantidos por obrigação legal mesmo após o pedido de exclusão.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas, entre elas: criptografia em trânsito, criptografia de dados sensíveis (CPF e chave Pix), controle de acesso por perfil, autenticação em dois fatores para a equipe, registros de auditoria, limites contra abuso, backups e separação das chaves de pagamento em ambiente seguro de servidor. Nenhum sistema é totalmente imune. Em caso de incidente com risco relevante, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme a lei.

9. Menores de idade

A Plataforma é proibida para menores de 18 anos. Se identificarmos conta de menor, ela será encerrada e os dados eliminados, salvo exigência legal.

10. Cookies e tecnologias semelhantes

Usamos armazenamento do navegador e cookies essenciais (login e segurança) e, com seu consentimento, de medição de uso. Você pode gerenciar as preferências no aplicativo e no navegador. [Detalhar após definir as ferramentas de medição.]

11. Mensagens e moderação

As mensagens do chat são verificadas por sistema automático para impedir o envio de dados de contato. A equipe só lê conversas denunciadas ou necessárias para resolver disputas, com registro de acesso.

12. Alterações

Podemos atualizar esta Política. Avisaremos pelo aplicativo ou por e-mail com antecedência razoável.

13. Contato

[E-MAIL DO ENCARREGADO] · [ENDEREÇO]. Você também pode reclamar à ANPD.